Artigo / Filme:
Todo Poder ao Povo / Os Panteras Negras
AUTOR: André Dutra | ANO: 2013
Fonte: Site Ideologia Popular
“A libertação do prisioneiro americano Herman Wallace, que permaneceu 41 anos em confinamento solitário nos EUA, reacendeu a polêmica sobre a adoção desse tipo de pena no sistema carcerário do país....Condenado no início dos anos 70 por homicídio, Wallace, um ex-integrante do Partido dos Panteras Negras, que lutava pelos direitos dos negros americanos principalmente nas décadas de 1960 e 1970, passou as últimas quatro décadas confinado em um espaço de menos de seis metros quadrados.” Essa notícia citada acima postada em alguns sites e blogs no dia de hoje levanta facilmente grandes questionamentos sobre o sistema carcerário nos EUA e no mundo, principalmente, sobre a chamada prisão “solitária”, mas deixemos isso pra outro post, pois o que me chamou a atenção foi o fato de ser um ex-integrante dos Panteras Negras e que, segundo a matéria, “Ele cumpria pena por homicídio na Penitenciária de Angola, no Estado da Louisiana. Ele e outro preso, Albert Woodfox, foram condenados à morte por esfaqueamento de um guarda prisional, Brent Miller, em abril de 1972...” e em certo trecho diz “De acordo com muitos relatos, as provas contra Wallace e o outro preso eram fracas. Eles não deixaram impressões digitais no local onde Miller foi morto, por exemplo. Mesmo a viúva de Miller, Teenie Verret, disse ter dúvidas sobre o processo contra eles - e esperava que fossem tratados de forma justa...”
Ora, se mesmo a esposa do guarda estava descrente quanto às acusações sobre Wallace, por que será que ele passou mais de 40 anos preso? Um breve relato sobre a história - que nunca deve ser esquecida - nos responde essa questão. Tendo ícones como Malcolm X e Marthin Luther King, os Panteras Negras foi um partido negro revolucionário fundado nos EUA em 1966, por Huey Newton e Bobby Seale e que tinha, como base ideológica, o Programa de 10 Pontos (veja mais abaixo). Como já postado aqui, em meados do século XX, os Estados Unidos eram um país permeado por práticas racistas contra os negros. Eles tinham lugares específicos para sentar no ônibus, andar nas ruas e não podiam se misturar com os brancos. Partido Pantera Negra para Auto-Defesa era o nome original do movimento revolucionário criado em Oakland, na Califórnia. O partido tinha como objetivo patrulhar os guetos negros para proteger os residentes contra a violência da polícia. Se identificando com a teoria marxista eles propunham que os negros deveriam possuir armas e serem isentos do pagamentos de impostos. Solicitavam ainda uma indenização pela exploração sofrida por anos e anos pela raça negra. O partido ganhou força e popularidade e começou a expandir-se para outras cidades americanas. Além de Newton e Seale, outro grande membro dos Panteras Negras foi Mumia Abu Jamal, ativista que ficou popular com seu programa de rádio "A voz dos sem-voz”. Para os Panteras, os grandes obstáculos, além da repressão política, social e econômica exercida pelos “brancos”, eram a ignorância (falta de investimento em educação e cultura) e inércia (falta de agir) da comunidade negra. Eles costumavam dizer que “os brancos lutam por dinheiro, nós lutamos por direitos” Em 1960 grandes hostilidades ocorreram com a polícia, e foi justamente num desses conflitos que o partido começou a perder força. O fundador Huey Newton feriu fatalmente um policial e foi a brecha que o sistema queria, aproveitando-se desse ato para reprimir ainda mais os Panteras Negras e dissolver aos poucos o partido. O próprio FBI encarregou-se de injetar drogas – não maconha nem cocaína – mas heroína na comunidade negra, fazendo aumentar o vício de crianças e adolescentes locais. O partido teve seu fim na década de 1980. “Não combatemos racismo com racismo, combatemos racismo com solidariedade; Não combatemos capitalismo explorador com capitalismo negro, combatemos capitalismo com socialismo básico; E não combatemos o imperialismo com mais imperialismo, combatemos com o internacionalismo proletário.” Talvez a coragem, resistência e senso de amor ao próximo desse grupo, tenha ajudado para que, 40 anos depois, o primeiro presidente negro dos EUA fosse eleito. Mas ainda não foi capaz de abolir as masmorras carcerárias dos EUA. O PROGRAMA DE DEZ PONTOS - redigido em outubro de 1966 1. Nós queremos liberdade. Queremos poder para determinar o destino de nossa comunidade negra. Acreditamos que os negros não serão livres enquanto não determinarem eles mesmos seu destino. 2. Queremos desemprego zero para nosso povo • Acreditamos que o governo federal é responsável e obrigado a dar a todos os homens e mulheres emprego e garantir alguma forma de salário. Acreditamos que se os homens de negócio, brancos e americanos, não quiserem dar emprego a todos, então os meios de produção devem ser tomados deles e colocados à disposição da comunidade para que as pessoas possam se organizar e empregar toda a gente, garantindo um nível de vida de qualidade. 3. Queremos o fim da ladroagem dos capitalistas brancos contra a comunidade negra. • Acreditamos que esse governo racista nos roubou, e agora exigimos um pagamento de sua dívida de 40 hectares e duas mulas. Esse pagamento foi prometido há 100 anos como restituição por todo o trabalho escravo e os assassinatos em massa do povo negro. Nós iremos aceitar o pagamento em moeda corrente e ele será distribuído por todas as nossas comunidades. Os alemães estão agora ajudando os judeus em Israel pelo genocídio que realizaram contra aquele povo. Os alemães mataram 6 milhões de judeus. Os americanos racistas foram parte do assassinato de mais de 50 milhões de pessoas negras; portanto, sentimos que essa é uma demanda bem modesta que estamos fazendo. 4. Queremos casas decentes para abrigar seres humanos. • Acreditamos que se os donos de terras brancos não derem casas decentes para a comunidade negra, então as terras e casas devem se tornar cooperativas para que nossa comunidade, com a ajuda do governo, possa construir suas próprias casas. 5. Queremos educação para nosso povo! Uma educação que exponha a verdadeira natureza da decadência da sociedade americana. Queremos que seja ensinado nossa verdadeira história e nosso papel na sociedade atual. • Acreditamos em um sistema educacional que irá fornecer a nosso povo o conhecimento de si mesmos. Se uma pessoa não tem conhecimento sobre si mesmo e sobre sua posição na sociedade e no mundo, então essa pessoa tem pouquíssimas chances de se relacionar com qualquer coisa que seja. 6. Queremos que todos os homens negros sejam liberados dos serviços militares. • Acreditamos que o povo negro não pode ser forçado a lutar no serviço militar para defender um governo racista que não nos protege. Nós não vamos lutar nem matar outras pessoas de cor no mundo que, como o povo negro, estão sendo vitimizados pelo governo americano branco e racista. Nós iremos nos proteger da violência e da força dessa polícia e exército racista, por qualquer maneira que seja necessária. 7. Queremos um fim imediato à BRUTALIDADE POLICIAL e aos ASSASSINATOS contra o povo negro. • Acreditamos que podemos acabar com a brutalidade policial em nossa comunidade negra ao nos organizarmos em grupos negros de auto-defesa dedicados a defenderem as comunidades negras da opressão e brutalidade da polícia racista. A segunda emenda da constituição dos Estados Unidos nos dá o direito de portar armas. Portanto, nós acreditamos que todo o povo negro deve se armar para sua defesa pessoal. 8. Queremos liberdade de todos os presos, em qualquer que seja a instância, federal, estadual, municipal. • Acreditamos que todo o povo negro deve ser solto das várias prisões e cadeias que se encontram por não terem recebido um julgamento justo e imparcial. 9. Queremos que todas as pessoas negras que forem a julgamento sejam julgadas por seus pares ou por pessoas de sua própria comunidade negra, como definido pela Constituição dos Estados Unidos. • Acreditamos que as cortes devem seguir a constituição dos Estados Unidos para que o povo negro receba julgamentos justos. A emenda de número 14 da Constituição dá o direito de uma pessoa ser julgada por algum par seu. Seu par é uma pessoa de situação econômica, social, religiosa, geográfica, ambiental, histórica e racial similar. Para isso ser cumprido, a corte será forçada a ir atrás de alguém da comunidade da pessoa negra que está sendo julgada. Nós fomos, e estamos sendo julgados por juízes brancos que não tem conhecimento nenhum de quem é uma pessoa negra de uma comunidade. 10. Nós queremos terra, pão, moradia, educação, roupas, justiça e paz. • Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário a um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que as leis da natureza e de Deus lhes conferiu o direito, o respeito digno às opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação. Nós acreditamos que essas verdades são auto-evidentes: que todos os homens são criados de maneira igual; que eles foram dotados por seu Criador com certos direitos inalienáveis; que dentre eles estão a vida, a liberdade, e a busca por felicidade. Que, para proteger esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seu poder justo pelo consentimento dos governados; que, quando qualquer governo acaba por destruir esses fins, é o direito do povo alterar ou abolir o governo, e instituir um novo, baseando-o em tais princípios, e organizando os poderes em tais formas, como lhe pareça mais conveniente para sua felicidade e segurança. Prudência, de fato, vai ditar que os governos instituídos há muito tempo não deveriam ser alterados por motivos leves e transitórios; e, consequentemente, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas aos quais estão acostumados. Mas, quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objeto, indica o desígnio de reduzí-los ao despotismo absoluto, é seu direito, é seu dever, de abolir tais governos e instituir novos Guardiões para sua segurança futura. Assista abaixo o filme: Panteras Negras